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Tag: ministério público federal
Qual é a relação entre o objetivo da educação previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos na Constituição Federal?
O Mobral constituiu se como organização autônoma em relação ao Ministério da Educação
Ministério da Educação calendário escolar 2022 23
Quais são os sujeitos de direito internacional Público
Quais os princípios presentes no art 2º da Lei 6938 81?
Resultado da federal de hoje do jogo do bicho
O que e o Distrito Federal
Quanto à política nacional do Meio Ambiente?
É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre
Como conferir o resultado da loteria federal de hoje?
É correto afirmar a respeito dos direitos e garantias previstos na Constituição Federal?
Como saber quem é o responsável perante o cnpj
O que cai na prova do concurso do Banco do Brasil?
Quem é isento imposto de renda 2022
São objetivos base por meio dos quais compete ao poder público organizar a Seguridade Social exceto?
Auditor Fiscal da Receita Federal: edital
O que prevê em termos não jurídicos o texto original do artigo 37 da Constituição Federal de 1988?
Como o direito constitucional se relaciona com os outros ramos do direito?
Como ver a situação do meu CPF?
Como consultar o CPF para saber se vou receber o Auxílio Emergencial?
Os Juizados Especiais da Fazenda Pública têm competência para julgar
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Quando foi criado o Ministério da Saúde e qual a lei?
Quais verbas rescisórias não incide Imposto de Renda?
Quanto que deu o prêmio da Quina?
Loteria Federal de quarta-feira 24 08 2022
Qual o órgão federal responsável pela preservação de bens patrimoniais tombados no Brasil?
O que não pode ser objeto de ADI?
A Constituição Federal não admite a perda ou suspensão de direitos políticos no caso de
São pessoas jurídicas de direito público interno da administração indireta?
Quem pode instituir ou extinguir tributos?
Qual foi a profissão que a Lei Ao mesmo tempo regulamentou e criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais?
Como conferir o meu bilhete da loteria federal?
Como se dá a defesa do estado e das instituições democráticas no Brasil?
Quem possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade?
O que é certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e Dívida Ativa da União?
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É competência do órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal?
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Qual artigo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?
O que significa o princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado?
Quais são os critérios utilizados para classificar os serviços públicos?
São válidas as disposições de caráter não patrimonial no testamento?
Qual é a diferença entre Direito Público e Direito Privado?
Qual o campo o de aplicação da contabilidade pública conforme a estrutura conceitual aplicada ao setor público?
Como faço para consultar meu cpf
Quais são as exceções ao princípio da legalidade no direito tributário?
Lei federal que proibe apreensão de veiculos com ipva atrasado
Como se classifica a nossa Constituição Federal de 1988 em relação à estabilidade?
Como se classifica a Constituição de 1988 quanto a sua estabilidade?
Não é possível o reconhecimento de outros direitos sociais em sede constitucional para além daqueles expressamente arrolados no artigo 6 da Constituição Federal de 1988?
Qual a diferença entre pessoa física e jurídica no ordenamento jurídico? melbourne vitória
O que é forma de governo é forma de estado?
Calendário de saque do fgts 2022
Como são escolhidas as pessoas que exercem o poder executivo estadual?
O que é uma alimentação saudável Segundo o Ministério da saúde?
O que pode e o que não pode a medida provisória dispor?
Como compartilhar uma publicação em modo público?
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É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede após o início da sua atividade?
Qual é o público alvo do texto roupa ou uniforme vantagens e desvantagens?
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Quais são as três passagens importantes na Constituição de 88 referente ao consumidor
Quais os direitos humanos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988?
Como surgiram a República Federal da Alemanha e a República Democrática da?
Quais são os princípios do direito internacional dos direitos humanos?
Programas do governo federal destinados às áreas de fronteiras na região Norte do Brasil
Quais as dificuldades encontradas pelo governo federal para controlar e fiscalizar a fronteira terrestre?
O que diz o Código Tributário Nacional?
Quais são os dois tipos de pessoa jurídica de direito público?
Quais eram os objetivos do poder público com a modernização da cidade do Rio de Janeiro?
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Quem recebe o 3 lote do Imposto de Renda 2022?
É inconstitucional norma de Constituição estadual que estende o foro?
É possível fazer o controle de constitucionalidade de lei municipal frente à Constituição Federal por meio do controle difuso de constitucionalidade?
Vai ter concurso público para professor em 2022?
Quem mora no Distrito Federal e o quê?
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Quais direitos garantidos na Constituição Federal relacionam com o previsto no artigo 26 da Declaração Universal de direitos humanos?
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O que é legalidade na administração?
Quem recebeu Auxílio Emergencial deve declarar Imposto de Renda 2022?
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Quais são os 9 princípios constitucionais da educação?
Quais as principais características das sete fontes do direito internacional público?
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Por que a capital federal foi transferida para Brasília?
O que diz a Constituição Federal de 1988 no seu artigo 226 sobre a família?
Quais são as pessoas jurídicas de direito público externo e interno quais são as pessoas jurídicas de direito privado trazidas pelo Código Civil?
Quando a outorga do mandato se der por instrumento público não poderá substabelecer
Quais relações podemos estabelecer com o artigo 205 da Constituição Federal de 1988?
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É correto afirmar que a Constituição de 1988 trouxe a concepção da educação como direito público subjetivo?
É competência administrativa comum da União dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios?
A fluoretação das águas de abastecimento público tem como um de seus objetivos
Como funciona o transporte público em BH?
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